Agruras de uma moeda esverdeada

Cesar Valente ; 18/9/2009

A decisão de ontem, da Justiça Federal, de manter em Porto Alegre o processo contra os indiciados pela operação Moeda Verde, da Polícia Federal, pode não ser tão favorável ao prefeito Dário Berger quanto tentava fazer crer (exercendo seu papel midiático defensivo), seu advogado.
Há quem entenda que a manutenção daquele foro seria indício que existe possibilidade de uma eventual denúncia de autoridade merecedora de tratamento especial. No caso, o prefeito. Se não fosse por isso, o processo poderia ser devolvido à primeira instância sem maiores discussões.
Mas, vejam bem, essa discussão é semelhante àquela que ocorre antes da rodada do campeonato: enquanto o jogo não tiver sido jogado, tudo não passa de especulação, de adivinhação. E depois, sempre há, sobre a cabeça dos tribunais, aquela frase atribuída ao Daniel Dantas: “o que me preocupa é a primeira instância, lá pra cima a gente resolve”.
O tempo (e bota tempo nisso…) dirá.

Operação Moeda Verde será julgada em Porto Alegre

Diário Catarinense ; Felipe Pereira ; 18/9/2009

A Justiça definiu nesta quinta-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, vai julgar a Operação Moeda Verde, que investigou suposta venda de licenças ambientais em Florianópolis.

Por enquanto, está mantida a liminar que suspendeu provisoriamente o indiciamento do prefeito da capital catarinense, Dário Berger (PMDB), de acordo com o advogado de defesa, Péricles Prade. Todos os 54 suspeitos estão em liberdade.

Prade afirmou que enquanto os desembargadores não examinarem a liminar, ela continua valendo. O fundamento da defesa é que por ter direito a foro privilegiado, o prefeito da Capital não poderia ter sido investigado sem autorização da Justiça. Apesar de o inquérito continuar no TRF-4, o resultado do julgamento foi considerado positivo pelo advogado porque manteve o cliente fora da lista de indiciados.

A assessoria de imprensa do TRF-4 informou que a Moeda Verde vai para Ministério Público Federal, onde será averiguado se houve crime e serão apontadas possíveis responsabilidades de cada um dos 54 indiciados pela Polícia Federal. O procurador Paulo Mazzotti Gireli coordenará a chamada investigação judicial.

Ele pode sugerir o arquivamento da Moeda Verde, pedir abertura de uma ação criminal, se entender que os suspeitos cometeram delitos ambientais, ou solicitar novas investigações aos policiais federais.

A decisão de qual tribunal iria julgar estava no TRF-4 desde novembro de 2007. Na tarde desta quinta-feira, em menos de um minuto, o desembargador Hélcio Pinheiro de Castro apresentou seu voto e decidiu a questão. A votação do caso havia começado em 20 de agosto, e o placar estava empatado em 3 a 3.

O posicionamento dos desembargadores em manter o caso em Porto Alegre foi contra o parecer do apresentado pela Procuradoria Regional da República, que desejava o retorno da Moeda Verde para Santa Catarina. O Ministério Público Federal em Porto Alegre não se manifestou.