A corrupção nossa de cada dia

Blog “A política como ela é” ; 26/3/2009

Alexandre Herculano, no século XIX, constatou:

- Há épocas de tal corrupção, que, durante elas, talvez só o excesso do fanatismo possa, no meio da imoralidade triunfante, servir de escudo à nobreza e à dignidade.

E Eduardo Galeano, no fim do XX, escreveu:

- A arte de enganar o próximo, que os vigaristas praticam caçando incautos pelas ruas, chega ao sublime quando alguns políticos de sucesso exercitam seus talentos.

Sob esse cenário é possível compreender o voto de pobreza de Pedro Simon: junto dos corruptos de alto coturno, a honestidade desespera e radicaliza.

Para sobreviver à imundice dos colegas, o senador gaúcho criou um catre medieval imaginário. Virou monge.

E o fato da Camargo Corrêa ter sido apanhada enchendo as burras dos partidos, surpreende pela ação eficaz do Estado, numa época em que os homens públicos se dedicam à alimentar a corrupção e a cuidar da própria impunidade.

Afinal, ladrão não fiscaliza ladrão. Isso explica porque o verbo do artigo 49, X, da Constituição, caiu em desuso.
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Num dos poucos estudos sobre corupção no Brasil, bancado pela Fundação Konrad Adenauer, Cláudio Weber Abramo, concluiu que:

- nos processos de licitação é onde se dá a maior parte da corrupção;

- [os contratos resultantes] de licitações viciadas, não exibem diretamente, nos números correspondentes, quanto foi desviado na forma de propinas e/ou superfaturamento;

- os candidatos gastam rios de dinheiro para se eleger, na expectativa de conseguir ganhos compensatórios muito superiores aos gastos com a sua campanha. Esses futuros ganhos podem ser de várias formas:

• licitações viciadas em favor de suas próprias empresas, de parentes ou de contribuintes da sua campanha;
• destinação de verbas públicas para entidades-fantasma;
• concessão de empréstimos subsidiados, incentivos fiscais e outros subsídios para empresas amigas;
• decisões de políticas públicas diversas que favorecem certos grupos.

Abramo lembrou que "durante as investigações da CPI do Collor, a maior parte dos depoimentos e provas materiais [vieram das] comissões cobradas em troca de contratos e licitações".

E, segundo David Fleischer, "uma das fontes de dinheiro ilícito para campanhas políticas mais freqüentes no Brasil, sempre foram as comissões pagas aos políticos que favorecem empresas e fornecedores em licitações viciadas".

A Camargo Corrêa, os políticos e partidos íntimos da empresa, a Petrobrás e os outros órgãos públicos que pagam a conta, encaixam-se perfeitamente nas cenas descritas pelos pesquisadores.
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Mas o catarinense não precisa sair por aí amaldiçoando o Sarney, o Renan Calheiros, o Jáder Barbalho e os amigos das empresas corruptoras.

Os políticos daqui são tão bons quanto esses.

Ainda terça-feira, 24, o Tribunal de Contas publicou decisão envolvendo um político de relativo sucesso e uma empresa que orgulha os conterrâneos.

O político foi multado em R$ 21 mil porque:

• dispensou ilegalmente a licitação
• não apresentou razões para a escolha da contratada
• não justificou o preço contratado
• não discriminou qualitativa e quantitativamente os serviços
• pelo caráter genérico e impreciso da dispensa
• pela ausência de especificações sobre o regime de execução e/ou forma de fornecimento dos serviços
• inclusão de cláusula permitindo pagamento antecipado, sem a correspondente contraprestação dos serviços
• pela ausência do recebimento dos serviços sem atestado ou termo circunstanciado firmado por servidor ou comissão designada para tanto

O favorecimento à empresa foi evidente. O político escolheu precisamente ela e não outra, por isso dispensou a licitação.

E como nos estudos acima aludidos, a empresa é amicíssima do político, da qual foi um dos diretores até poucos dias antes de ter sido nomeado para o cargo público.

Quem faz um cesto, faz um cento.