sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Câmara de horrores

Blog Cesar Valente ; 23/1/2009

O prefeitoDário tem pressa. Não quer surpresas em ano eleitoral (sim, sim, as eleições são em 2010, mas é em 2009 que os partidos definem as candidaturas, portanto os caldeirões já começam a ferver). Colocou batatas quentes nas mãos dos vereadores recém empossados e encerrou-os na panela de pressão da convocação extraordinária.

Antes mesmo de formar comissões, de se estruturar adequadamente e de dar tempo a que os novatos se ambientem, a Câmara terá que resolver, em alguns dias, temas que foram empurrados com a barriga por meses ou anos.

E Dário já conseguiu uma revelação surpreendente: a bancada de oposição, ao que tudo indica, tem apenas três vereadores. Pelo menos oposição à trolha que foi enfiada garganta abaixo da Câmara e da população (ou não seria por via oral?). O resto talvez não tenha se dado conta do tamanho da encrenca nem da possibilidade de repercussão negativa (sobre os vereadores, porque no prefeito, vocês sabem, graças ao teflon, nada gruda).

Aprovadas essas 12 propostas iniciais do Dário, ficará a certeza que tudo o mais entrará sem problemas. Mesmo porque tudo o que interessa a LHS/Dário, está de alguma forma colocado ali. Aí a Câmara poderá exercer, provavelmente sem pudor, seu papel meramente homologatório. Ah, sempre haverá ruas, ruelas e pracinhas envergonhadas que precisarão ser nomeadas, coisa que, historicamente, tem sido a principal atividade da vereança na maioria das cidades.

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Lá do site da Câmara (agora sob a direção do Raul Sartori), trouxe a listinha dos projetos e seus respectivos relatores. As sessões deliberativas serão dias 26, 27 e 28 e as votações dias 29 e 30.

1. Projeto que cria o regime próprio de previdência dos funcionários públicos municipais: Deglaber Goulart (PMDB);

2. Projeto da reforma administrativa: Edinon Manoel da Rosa (PSB);

3. Projeto que define índices de aproveitamento na área compreendida pela avenida Beira-Mar Continental: Marcos Aurélio Espindola (Badeko), do PPS;

4. Projeto que define o uso e ocupação do solo na região do bairro Saco Grande Leste, onde fica o Centro Administrativo do Governo do Estado: João da Bega Itamar da Silveira (PMDB);

5. Projeto que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas de atividades comerciais sem licença para funcionamento: João Aurélio Valente (PP);

6. Projeto que suspende novas edificações de ocupação multifamiliar e os licenciamentos para indústria e comércio na Bacia do Itacorobi: Renato Geske (PR);

7. Projeto que dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança: Márcio de Souza (PT);

8. Projeto que altera o zoneamento de uso e ocupação do solo na área da Penitenciária do Estado, no bairro Agronômica: César Belloni Faria (DEM);

9. Projeto que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro: Erádio Gonçalves (DEM);

10. Projeto que cria a Coordenadoria Municipal de Política Pública para a Juventude: Asael Pereira (PSB);

11. Projeto que autoriza o Município a receber em doação da empresa Sapiens Parque S/A área e terras no bairro Cachoeira do Bom Jesus: Celso Sandrini (PMDB).

12. Projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir créditos municipais inscritos em dívida ativa: o plenário concordou em transferir a discussão sobre o relator para a sessão do próximo dia 26.

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