Jornal "Impacto" ; 19/3/2009

Jornal "Impacto" ; 19/3/2009

NOVO ESCÂNDALO – EXCLUSIVO - Suspeitas de desvio de grana envolve governo Dário Berger

Há gente que afirme que a sorte do prefeito Dário Berger foi lançada. E por terra. Dizem, ainda, que a sorte do alcaide estava intimamente ligada ao seu vínculo com dona Rose Berger. Ela era o talismã. Agora, além de ter que aturar o Ministério Público Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral, pedindo sua cabeça, em uma bandeja de prata, ele vai ter que explicar onde foram parar mais de R$ 30 milhões desaparecidos das contas do Fundo Municipal de Previdência de Florianópolis no final do ano passado e até agora não localizados.

Previssão legal

Na prestação de contas do Fundo Municipal de Previdência de Florianópolis, relativo aos meses contábeis de novembro e dezembro de 2008, houve um desvio de rota de uma grana preta. Ou verde, sei lá? Afinal, pela lei nº 5.494, em seu artigo 10 a grana do povo deve ser mantida em uma conta exclusiva para tal finalidade; o dinheiro deve ser aplicado somente em sintonia com determinações do Conselho Monetário Nacional; a tal grana não pode ser emprestada aos segurados e dependentes, bem como na compra de títulos públicos, exceto os emitidos pelo governo federal. E tem mais, na lei federal n º 9.717, artigo 1º, diz que a grana dos tais fundos de previdência somente podem ser usadas para pagamento dos benefícios da turma filiada. Já na lei complementar 101, no artigo 69, diz que o poder público municipal atuará de forma a preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do órgão. Já na orientação normativa nº 1, do MPS/SPS, em seu artigo 19, prevê o repasse mensal e integral dos valores arrecadas das contribuições para a tal conta especial criada para gerir o fundo. Isto é o que diz a lei.

Escafedeu-se

Para quem teve acesso às demonstrações contábeis do Fundo de Previdência dos meses de novembro e dezembro do ano passado, logo após as eleições, ficou uma dúvida no ar. Tá todo mundo com uma pulga atrás da orelha. Onde foram parar mais de R$ 30 milhões do grana dos servidores públicos do município?

1. O demonstrativo das Contas Bancos em novembro de 2008 apresenta um saldo TOTAL de R$ 41 milhões 224 mil 196,66 em contas de aplicação e contas vinculadas de saldo no Fundo d Banco Santos.

2. O Demonstrativo das Contas Banco em dezembro de 2008 apresentava um saldo de APENAS R$ 8 milhões 804 mil 899,18 distribuídos somente em contas de aplicação.

Assim, sem muito esforço,s e percebe que houve uma violenta diminuição do ‘caixa’ registrado nas contas dos contribuintes do Fundo de Previdência do Município. A conta, a MENOR, foi de R$ 30 milhões 549 mil 343,24 na conta de aplicação.

Mágico Mister M

A mágica fez com que a conta de aplicação DIMINUISSE de R$ 14 milhões 155 mil 464,55 em outubro para exatos R$ 0,00 (ZERO REAL) em dezembro. E tem mais, houve uma TRANSFERÊNCIA das contas de aplicação e vinculadas de um TOTAL R$ 16 milhões 393 mil 878,69, NÃO sendo possível, pela documentação em poder da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara dos Vereadores de Florianópolis, LOCALIZAR onde o dinheiro foi parar. A contrapartida desta imensa movimentação, os documentos que comprovam a destinação do dinheiro, NÃO foram entregues NEM localizado pelo Legislativo. Parece obra de algum mágico. Talvez o mágico Baby Dahan, do Marrocos, que andou lá pelo camarote do prefeito fazendo sumir relógios e dinheiro, saiba de alguma coisa com isto. Sabe-se lá!?

Pergunta ao Dário

Assim, pelo sim pelo não, os contribuintes, eleitores e cidadãos de Florianópolis gostariam de saber, diretamente do ordenador primário do fundo, o prefeito municipal Dário Berger, o que aconteceu com toda aquela grana, Afinal, o que motivou a BAIXA escandalosa da conta de aplicação no fundo num valor TOTAL de R$ 14 milhões 155 mil 464,55 na contabilidade do Fundo Municipal de Previdência de Florianópolis? Mais, os eleitores, cidadãos e contribuintes querem saber qual foi o DESTINO dado aos valores feitos por transferência das contas de Fundo num valor total de R$ 16 milhões 393 mil 878,69 que desapareceram da conta? E tudo contrário à lei municipal nº 5.494/99, contra a lei federal nº 9.717/98, contra a lei complementar 101/2000 e uma orientação do Ministério da Previdência Social/SPS nº 1/07 que prevê que a grana do Fundo somente pode ser utilizada para o pagamento dos benefícios previdenciários dos associados. E tem mais, os cidadãos, contribuintes e eleitores de Florianópolis, com um olho no futuro de Santa Catarina, já que o prefeito Dário Berger tem um sonho de ser governador, querem saber o que motivou o NÃO recolhimento da contribuição patronal dos meses de novembro e dezembro de 2008 da Prefeitura municipal de Florianópolis e da Saúde? Só isto. Sem muito alarde para ninguém pensar, maliciosamente, que houve algum desvio de conduta por parte de integrantes do governo municipal, do PMDB, diga-se de passagem (isto faz lembrar das denúncias feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos – PMDB/PE). E, como diz o velho ditado, farinha pouca, meu pirão primeiro.

Retorno

Coluna Paulo Alceu ; 9/3/2009

Os ex-vereadores Marcílio Ávila e Juarez Silveira, abalroados pela Operação Moeda Verde, pensam nas urnas. Ávila para deputado e Silveira numa volta à Câmara.