A corrupção nossa de cada dia
Blog “A política como ela é” ; 26/3/2009
Alexandre Herculano, no século XIX, constatou:
- Há épocas de tal corrupção, que, durante elas, talvez só o excesso do fanatismo possa, no meio da imoralidade triunfante, servir de escudo à nobreza e à dignidade.
E Eduardo Galeano, no fim do XX, escreveu:
- A arte de enganar o próximo, que os vigaristas praticam caçando incautos pelas ruas, chega ao sublime quando alguns políticos de sucesso exercitam seus talentos.
Sob esse cenário é possível compreender o voto de pobreza de Pedro Simon: junto dos corruptos de alto coturno, a honestidade desespera e radicaliza.
Para sobreviver à imundice dos colegas, o senador gaúcho criou um catre medieval imaginário. Virou monge.
E o fato da Camargo Corrêa ter sido apanhada enchendo as burras dos partidos, surpreende pela ação eficaz do Estado, numa época em que os homens públicos se dedicam à alimentar a corrupção e a cuidar da própria impunidade.
Afinal, ladrão não fiscaliza ladrão. Isso explica porque o verbo do artigo 49, X, da Constituição, caiu em desuso.
_____________
Num dos poucos estudos sobre corupção no Brasil, bancado pela Fundação Konrad Adenauer, Cláudio Weber Abramo, concluiu que:
- nos processos de licitação é onde se dá a maior parte da corrupção;
- [os contratos resultantes] de licitações viciadas, não exibem diretamente, nos números correspondentes, quanto foi desviado na forma de propinas e/ou superfaturamento;
- os candidatos gastam rios de dinheiro para se eleger, na expectativa de conseguir ganhos compensatórios muito superiores aos gastos com a sua campanha. Esses futuros ganhos podem ser de várias formas:
- licitações viciadas em favor de suas próprias empresas, de parentes ou de contribuintes da sua campanha;
- destinação de verbas públicas para entidades-fantasma;
- concessão de empréstimos subsidiados, incentivos fiscais e outros subsídios para empresas amigas;
- decisões de políticas públicas diversas que favorecem certos grupos.
Abramo lembrou que "durante as investigações da CPI do Collor, a maior parte dos depoimentos e provas materiais [vieram das] comissões cobradas em troca de contratos e licitações".
E, segundo David Fleischer, "uma das fontes de dinheiro ilícito para campanhas políticas mais freqüentes no Brasil, sempre foram as comissões pagas aos políticos que favorecem empresas e fornecedores em licitações viciadas".
A Camargo Corrêa, os políticos e partidos íntimos da empresa, a Petrobrás e os outros órgãos públicos que pagam a conta, encaixam-se perfeitamente nas cenas descritas pelos pesquisadores.
___________
Mas o catarinense não precisa sair por aí amaldiçoando o Sarney, o Renan Calheiros, o Jáder Barbalho e os amigos das empresas corruptoras.
Os políticos daqui são tão bons quanto esses.
Ainda terça-feira, 24, o Tribunal de Contas publicou decisão envolvendo um político de relativo sucesso e uma empresa que orgulha os conterrâneos.
O político foi multado em R$ 21 mil porque:
- dispensou ilegalmente a licitação
- não apresentou razões para a escolha da contratada
- não justificou o preço contratado
- não discriminou qualitativa e quantitativamente os serviços
- pelo caráter genérico e impreciso da dispensa
- pela ausência de especificações sobre o regime de execução e/ou forma de fornecimento dos serviços
- inclusão de cláusula permitindo pagamento antecipado, sem a correspondente contraprestação dos serviços
- pela ausência do recebimento dos serviços sem atestado ou termo circunstanciado firmado por servidor ou comissão designada para tanto
O favorecimento à empresa foi evidente. O político escolheu precisamente ela e não outra, por isso dispensou a licitação.
E como nos estudos acima aludidos, a empresa é amicíssima do político, da qual foi um dos diretores até poucos dias antes de ter sido nomeado para o cargo público.
Quem faz um cesto, faz um cento.
