quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Ficaram

Diário Catarinense ; Cacau Menezes ; 19.2.2009

Em decisão tomada no final da tarde de ontem, o desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), negou seguimento ao habeas corpus impetrado pelas arquitetas Tatiana Filomeno Vaz e Andréa Hermes Silva. Ambas foram indiciadas pela Polícia Federal no polêmico inquérito da Operação Moeda Verde e reclamavam jamais terem sido ouvidas pela polícia. Elas queriam ser excluídas da investigação. Por enquanto, não deu.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Tudo que seu mestre mandar

Blog Carlos Damião ; 18/2/2009

Sim, a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou ontem o projeto de alteração do zoneamento — mais um retalho na colcha do Plano Diretor da cidade — do bairro Saco Grande, apenas para atender ao desejo irrefreável do poder Executivo (estadual), de lá construir torres de 18 andares, com o objetivo de abrigar a imensa burocracia governamental. Não adiantou a oposição espernear. Aliás, oposição só esperneia em Florianópolis, porque a situação controla não só o governo do Estado, como a prefeitura e 90% da Câmara. A população não foi ouvida, não houve (nem vai haver) estudo de impacto de vizinhança, nem de impacto ambiental. Florianópolis virou uma zona.

Em expansão

Diário Catarinense ; Sergio da Costa Ramos ; 18/2/2009

Já chega a 10 mil o número de edificações irregulares no norte da Ilha, com luz e água instalados pelo mesmo poder público que não acatou diretriz de conduta sugerido pelo Ministério Público. “Não ligar esses serviços sem o respectivo alvará”. A prefeitura foi a primeira a transgredir.

É o Bolsa-Ocupação.

A corrupção nossa de cada dia

Blog “A política como ela é” ; 17.2.2009

A corrupção está tão arraigada no cotidiano do país, que ninguém se surpreendeu com a declaração do senador Jarbas Vasconcellos, de que o PMDB é corrupto.

A supresa foi menor ainda quando outro senador, Pedro Simon, comentando as declarações do colega na Tribuna do Senado, ponderou que o PMDB é tão corrupto quanto o PSDB e o PT.

Ambos falaram o óbvio, aquilo que os brasileiros sabem por experiência, prática, intuição e constatação: vivemos numa época dominada pela corrupção.
_____________

Não lembro se foi o David Nasser ou o Fernando Morais quem contou. Enfim é uma anedota esclarecedora da faceta corrupta da alma tupiniquim.

Em 1955, Adhemar de Barros era candidato a presidente da República e visitava o Rio de Janeiro nessa condição. Instalado no Copacabana Palace, preparava-se para uma coletiva.

Enquanto os jornalistas se acomodavam, o ex-governador paulista se dirigiu até uma dúzia de jovens impecavelmente vestidos, agrupados num canto da sala.

Eram formandos do curso de Direito de uma tradicional faculdade carioca. Estavam ali para formalizar convite para que o candidato fosse o paraninfo da turma.

O homem do "rouba, mas faz" sabia que o alvo dos formandos era seu bolso, para bancar as festanças da formatura.

Braços abertos, a boca escancarada pelo riso, Adhemar saudou-os assim:

- Meus corruptozinhos!

Todos caíram na gargalhada.
___________

Não importa a cidade, o perfil econômico dos moradores, a corrupção campeia porque ou somos corruptos, ou lenientes com a corrupção.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

JURERÊ 14




O fato :

As imagens anexas apresentam uma residência construída na esquina da rua dos Tucunarés com o Passeio das Sororocas em Jurerê Internacional.

Ela possui 3 pavimentos computáveis numa região onde o gabarito estipulado pelo Plano dos Balneários é de, no máximo, dois pavimentos. Representa mais uma confirmação do corrompimento das autoridades municipais responsáveis pela aplicação das leis relativas ao uso do solo e da impunidade assegurada aos transgressores, tanto os corruptores quanto os corrompidos.

Zoneamento :

ARE-5 (Área Residencial Exclusiva)

Gabarito : 2 pavimentos

Taxa de ocupação : 50 %

Índice de aproveitamento 1

Sumário :

Uma residência teve seu projeto aprovado pela SUSP e obteve alvará de construção apesar de contar com um pavimento além daqueles previstos pela legislação.

Sob condições normais deveriam ser responsabilizados o proprietário da obra, os autores do projeto e os funcionários da SUSP que o aprovaram.

Vale ressaltar que a impunidade, tantas vezes atribuída a morosidade do sistema judiciário e a leis ineficientes, neste caso contou com o auxílio da comunidade e dos freqüentadores da praia de Jurerê Internacional, entre os quais inúmeros engenheiros e arquitetos, além de técnicos da SUSP e do IPUF, pessoas conscientes das ilegalidades configuradas nesta obra.

Todos foram omissos em relação ao assunto.

Soluções :

A – Alterar o zoneamento com aumento do gabarito de dois para três pavimentos. Este procedimento reduziria a corrupção de funcionários do município: é impossível cobrar propinas quando as obras atendem a legislação.

B – Manter o zoneamento existente e, em contrapartida, contratar uma auditoria privada para realizar uma devassa na SUSP e no IPUF.

Administração pública :

Esta obra foi aprovada e licenciada na gestão do prefeito Dario Berger.











terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

O drible de Dário

Diário Catarinense ; 3/2/2009audelino José Sardá

Florianópolis já teve prefeitos descomedidos, a exemplo de Osmar Cunha, o professor de economia da UFSC, que habitualmente abria o verbo sem se preocupar com o efeito bumerangue. Nilton Severo não foi polêmico, mas suas reações ensejaram-lhe o apelido de alcaide da boca torta. Mas ele cumpriu à risca a atribuição que lhe delegou o governador Colombo Salles, de combate às oligarquias. Os episódios que marcam o início de 2009, exibindo o perfil oculto do prefeito Dário Berger, prenunciam um período de turbulência política. De uma só vez, Dário puxou a espada para políticos, empresários, jornalistas e até para assessores seus. Não foi à toa que Ildo Rosa preferiu retornar à Polícia Federal.

Dário desafia o poder político da cidade apostando no voto da massa que o consagrou. Será que ele esqueceu Fernando Collor?

O que causa perplexidade é que o discurso de Dário tem algumas verdades que o poder político da cidade aprendeu a jogar para debaixo do tapete. Não é mentira que a gestão pública foi conivente, ao longo dos últimos 60 anos, com a insolência da construção civil, que continua desfigurando a Ilha, e que a estrutura da Prefeitura está viciada e indolente.

Contudo, esse discurso não dá ao prefeito o direito de burlar princípios, espalhar acusações e de se achar o messias da ilha dos casos raros. A Acif, por exemplo, não pode responder por empresários que não pagam impostos. A postura de autoritário reflete o seu desejo de querer resolver, ao seu modo, os problemas da cidade. No seu modo de agir podem estar embutidas estratégias indesejáveis à cidade, motivo pelo qual a ampla discussão é o caminho imune a soluções messiânicas. Para isso, os vereadores precisam também pensar na cidade e resgatar o decoro da Câmara.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

O Inferno e o Paraíso no Poder

Blog Carlos Damião ; 1/2/2009

O problema do poder em Santa Catarina e em Florianópolis não é o poder em si, algo que desperta e alimenta os instintos humanos, com o sentido de conquistar, comandar e controlar o aparelho do Estado — ou, até, muito remotamente, promover o bem-estar social.

O problema do poder em Santa Catarina e em Florianópolis está mais relacionado à flagrante ausência de propósitos e projetos de interesse coletivo. Do jeito que a coisa se apresenta, percebemos que os projetos expostos nos últimos anos têm sempre embutidos interesses privados ou restritos.

O problema do poder na atualidade, em Santa Catarina, remete àquela história do “não querer largar o osso”, pelo menos enquanto o osso tenha tutano ou umas nervuras aqui ou ali para a degustação raivosa dos cães do Inferno que rastejam no nosso quintal.

Infelizmente, em todos os exemplos presentes, seja na prefeitura, no governo do Estado ou em parte da Câmara de Vereadores (a maior parte, verdade seja dita), a gente supõe que eles — os poderosos — sempre têm alguma intenção subliminar embutida em seus projetos. Por exemplo: a Copa de 2014. Quem nos garante que por trás do lobby de nossas autoridades não estão implícitos alguns escusos interesses empresariais, corporativos ou familiares? Não, não estou sendo ingênuo nem afirmando nada. Estou apenas pensando publicamente sobre certas coisas que vêm acontecendo em Santa Catarina.

São inúmeros os pequenos, médios e grandes fatos escandalosos que nos intrigam todos os dias, com freqüência espantosa. Porque simplesmente não há transparência efetiva, e aparecem sempre dois ou três poderosos que se atrapalham nos discursos e nas entrevistas, nunca conseguem explicar direito o que pretendem. No caso dos projetos votados apressadamente pela Câmara Municipal de Florianópolis e derrubados por decisão judicial, havia algo de muito estranho desde o início, desde a convocação extraordinária. O prefeito Dário Berger tentou, tentou, tentou explicar, mas não conseguiu (ele nunca convence, tem sérios problemas ao falar de improviso). E até hoje eu não consegui entender por que, ao invés de enviar projetos feitos nas coxas, ele não cobrou do IPUF e da Câmara de Vereadores a finalização do Plano Diretor, que deve pôr fim aos remendos em geral que vemos por aí e que causaram a lenta destruição do nosso Paraíso, que caminha para ser uma Ilha Morta, no dizer do amigo blogueiro Les Paul.

Já disse aqui e repito: com o Plano Diretor, que deveria estar pronto em 2006, não haveria necessidade de projeto de defeso do Itacorubi e nem teríamos dúvida sobre o destino do terreno do penitenciária: é do povo, não desse governo predador, perdulário e suspeito. Portanto, o problema do poder em Santa Catarina e Florianópolis, na atualidade, não é o poder em si (os aparelhos do Estado), objetivo de qualquer partido, de qualquer político, seja de esquerda, centro ou direita. A questão do poder em Santa Catarina e Florianópolis, na atualidade, é a pouca vergonha, ou a falta de vergonha, manifesta ou não-manifesta nos discursos, nas entrevistas, nos objetivos sempre nebulosos que eles, muito ridiculamente, acham que a gente não percebe. Mas há, ao contrário do que eles supõem, uma cidade pensante, crítica, viva e preocupada com o futuro — o futuro que está muito distante dos interesses difusos, grupais, familiares ou individuais de nossos tristes governantes.